Modelo provisório. Este texto é um ponto de partida e deve ser revisado por um advogado antes do lançamento. Os trechos marcados com [TODO] precisam ser preenchidos.

Política de Privacidade

Última atualização: [TODO: data]

Esta Política explica como o OrganizeAi trata seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador e encarregado

Controlador: TODO: Razão social / Nome do responsável, nº TODO: CNPJ/CPF. Encarregado (DPO) e contato para privacidade: suporte@exemplo.com. [TODO: confirmar encarregado.]

2. Quais dados coletamos

  • Conta: e-mail e senha (a senha é guardada de forma criptografada; não temos acesso a ela).
  • Suas anotações: o conteúdo que você cria (compromissos, tarefas, informações e tags).
  • Compra: e-mail do comprador, valor, status e identificador do pedido. Os dados de pagamento (cartão, PIX, boleto) são tratados diretamente pelo gateway de pagamento; não armazenamos números de cartão.
  • Técnicos: registros de acesso necessários para segurança e funcionamento.
  • Voz (opcional): se você usar o ditado por voz, o reconhecimento é feito pelo seu navegador. O OrganizeAi não grava nem guarda áudio; guardamos apenas o texto das anotações que você confirmar e salvar.

3. Para que usamos e com qual base legal

  • Prestar o serviço e liberar seu acesso: execução de contrato (art. 7º, V).
  • Registros de compra: cumprimento de obrigação legal e fiscal (art. 7º, II).
  • Segurança e prevenção a fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX).
  • Não vendemos seus dados e não usamos suas anotações para publicidade.

4. Com quem compartilhamos

  • Supabase: banco de dados e autenticação (dados hospedados na região de São Paulo).
  • Vercel: hospedagem do site.
  • Gateway de pagamento: processamento da compra. [TODO: nome do gateway.]
  • Serviço de e-mail transacional: envio de e-mails de acesso. [TODO: nome do serviço.]
  • Reconhecimento de voz do navegador (Google, no Chrome/Android, ou Apple, no Safari): só se você usar o ditado por voz; o áudio é enviado por ele, e não por nós, para virar texto.

5. Por quanto tempo guardamos

  • Anotações e conta: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, elas são apagadas.
  • Registros de compra: pelo prazo exigido pela legislação fiscal. [TODO: confirmar prazo.]

6. Seus direitos

Você pode pedir confirmação, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento e exclusão dos seus dados. A exclusão da conta e de todas as anotações pode ser feita por você mesmo em "Minha conta → Excluir minha conta". Para os demais pedidos, escreva para suporte@exemplo.com.

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS) e regras no banco de dados que impedem que uma conta veja os dados de outra.

8. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas cookies essenciais para manter você conectado. O aplicativo guarda uma cópia das suas anotações no seu aparelho para abrir mais rápido e funcionar sem internet; ela é apagada quando você sai da conta. Não usamos cookies de publicidade. [TODO: atualizar se adicionar analytics.]

9. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no aplicativo.